Decidir o nome da sua marca pode ser uma das decisões mais importantes para o sucesso da sua empresa.

Essa escolha não é simples, contudo, é comum que empreendedores decidam por marcas com termos amplamente utilizados no mercado ou meramente descritivos.

Apesar de parecer uma simples decisão, ela pode trazer complicações tanto mercadológicas quanto legais, aumentando significativamente os riscos de negativa do pedido de registro perante o INPI.

O que são marcas genéricas e descritivas?

Inicialmente, para que possamos explicar da melhor maneira, vamos esclarecer o que é uma marca genérica e o que é uma marca descritiva.

Uma marca genérica é aquela que utiliza termos comuns para descrever um produto ou serviço, ou seja, utilizar “café” para uma cafeteria ou “livros” para livraria.

Por sua vez, a marca descritiva está relacionada à utilização de uma simples descrição do produto ou serviço, como, por exemplo, “roupas fitness” para uma loja de roupas.

Dificuldades na Construção de Identidade e Expansão de Marca

À primeira vista, escolher um nome que tem como principal característica a simplicidade pode ser atraente, contudo, a mesma simplicidade pode ser sua principal rival.

Isso porque as complicações para criar uma identidade forte, única e distintiva se torna mais difícil quando se emprega um nome amplamente utilizado.

A falta de identidade por sua vez tem diversas consequências: falta de destaque no mercado competitivo, falta de percepção da sua marca pelo consumidor, limitação na expansão do negócio.

Todas essas problemáticas advém diretamente do fato de que uma marca que se mistura facilmente no mercado e confunde o consumidor, que pode escolher concorrentes pela falta de apelo comercial.

Por sua vez, a falta de apelo comercial (mas não apenas ela, como veremos mais à frente) impacta e diminui fortemente as chances de um franqueamento ou licenciamento de sucesso, minando o alcance do negócio.

Riscos Legais e Dificuldades no Registro

Além dos impactos mercadológicos, é fundamental abordarmos os obstáculos legais que se criam junto à utilização de uma marca genérica ou descritiva.

O primeiro (e um dos principais) deles é a alta chance de negativa em um eventual pedido de registro no INPI.

Como você que nos acompanha deve saber, o registro no INPI é o único meio de garantir a exclusividade e proteção da sua marca no Brasil.

Contudo, um dos requisitos fixados por lei para a concessão do registro é justamente a distintividade, ou seja, é exigido que a marca não seja nem genérica, nem descritiva, afinal de contas, ela vai se tornar exclusivamente sua (e como algo que pertence a coletividade poderia, de repente, tornar-se de uma pessoa só?).

Consequentemente, pela falta do registro e da devida proteção, os empreendedores têm de enfrentar a vulnerabilidade para imitações e disputas judiciais, já que a defesa de marcas desse tipo é bem mitigada.

Ainda, quando falamos de franquia e licenciamento, a ausência de proteção legal reduz a confiança de potenciais licenciados e franqueados, pela falta de exclusividade e a possibilidade de disputas jurídicas.

Por todos esses motivos, desde a criação à sua proteção, o acompanhamento por um especialista é fundamental, evitando que você invista tempo e dinheiro em algo frágil ou incerto.

Não perca tempo, entre em contato com nosso time!