Podemos falar da violação da marca quando alguém utiliza, sem a autorização prévia devida, uma marca já registrada por outra pessoa, seja de forma parcial ou integral, como a reprodução da logotipo (em caso de um registro de marca figurativa e/ou mista) ou o uso indevido do nome da marca (em caso de registro nominativo e/ou misto).

É importante destacar que, para facilitar a proteção da sua marca de violações de terceiros, é crucial que ela esteja devidamente registrada perante o INPI, já que, segundo a nossa legislação, a propriedade de uma marca decorre do seu registro.

Quando identificada a violação da marca, é necessária a ação, não só rápida, como eficaz, protegendo sua marca e seus direitos, evitando que danos maiores sejam causados.

Por isso, trouxemos alguns passos que podem ser importantes para cessar o uso indevido.

Reunindo evidências

Primeiro, é importante reunir informações que comprovem a violação da sua marca, como por exemplo, capturas de tela dos canais onde a marca infratora está sendo utilizada, sites, redes sociais  etc.

Próximo passo: notificando o infrator

O segundo passo é entrar em contato com a marca infratora por meio de notificação extrajudicial, o que pode, por muitas vezes, resolver a situação de maneira descomplicada e rápida para ambas as partes.

A notificação deve, entre outros pontos, informar o infrator sobre a violação, solicitar a imediata cessação do uso indevido da sua marca reivindicando os direitos sobre ela, e também, para fins de celeridade da comunicação, estabelecer um prazo razoável para uma devolutiva do infrator.

Por todos esses fatores, o acompanhamento de um profissional jurídico especializado já na notificação pode ser essencial para que a situação seja resolvida da melhor forma possível.

Como dissemos acima, em muitos casos, a violação de marca pode ser resolvida amigavelmente por meio de negociação, o que costuma ser a melhor solução.

Para uma negociação de sucesso, visualize sempre a proteção da sua marca em primeiro lugar!

Buscando por assessoria jurídica especializada

Se a violação persistir mesmo após a notificação, ou se você não conseguir chegar a um acordo com o infrator, é importante buscar a ajuda de um advogado especializado em propriedade intelectual. 

O advogado poderá analisar o caso e avaliar as medidas cabíveis, intermediando negociações com o infrator, ou ajuizando uma ação judicial contra ele, seja para nulidade do registro da marca infratora (caso assim ela o tenha), para indenização por danos e/ou para a cessação da violação.

Para evitar futuros casos de violação de marca, é importante tomar medidas preventivas o mais cedo possível!

Conte com assessoria jurídica especializada para a gestão da marca, registro da marca em todos os países que ela possuir atuação, monitoramento do uso da marca online e offline, além de adotar outras medidas de segurança para proteger sua marca (como, por exemplo, na via contratual).

Violaram sua marca ou pretende protegê-la através do registro? Entre em contato com nosso time para mantermos sua marca forte e protegida!