Se você é empreendedor, sabe que cada decisão e cada investimento contam. Por isso, atenção!

Desde o dia 7 de agosto de 2025, iniciou-se a transição dos valores para aumento (atualização) das taxas relacionadas ao registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Após mais de uma década sem reajustes, o INPI publicou uma nova tabela de taxas, alterando os custos e a forma de pagamento para o registro de marcas e outros serviços.

Mas, não se preocupe. Preparamos este guia completo para explicar o que mudou, por que mudou e, o mais importante, o que isso significa na prática para a proteção da sua marca.

Por que as taxas mudaram?

A primeira pergunta que muitos empresários estão fazendo é: “por quê agora?”.

A resposta está na necessidade de modernização. As taxas do INPI estavam congeladas há mais de dez anos.

Durante esse período, os custos operacionais aumentaram e a demanda por registros cresceu exponencialmente.

Segundo o próprio INPI, o reajuste tem como objetivo principal fortalecer a instituição, permitindo investimentos em tecnologia e infraestrutura, qualidade dos serviços e sustentabilidade financeira.

Em resumo, a atualização visa modernizar o INPI para oferecer um serviço mais rápido e robusto, o que, a longo prazo, beneficia todos os empreendedores.

O que muda na prática?

Vamos direto ao ponto. As mudanças podem ser resumidas em três grandes transformações que afetam diretamente o seu bolso e seu planejamento.

1. Redução do desconto de 60% (Agora é 50%)

Este é um ponto de atenção máxima para pequenos e médios negócios.

O desconto especial concedido a Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e pessoas físicas foi reduzido de 60% para 50%.

Embora a diferença pareça pequena, ela impacta o custo total do processo.

2. A nova taxa ordinária única para registro de marca

Essa é a mudança mais estrutural. Antes, o pagamento de taxas ordinárias era dividido em duas fases: uma taxa inicial para depositar o pedido e uma taxa final paga somente após a aprovação, para a concessão do registro por 10 anos.

Agora, essas duas taxas serão unificadas em uma cobrança única, paga logo no início do processo, tornando o investimento da entrada no pedido significativamente maior.

Por outro lado, elimina o prazo para a taxa de concessão no futuro, que tornava o processo mais longo.

3. O reajuste aplicado aos demais serviços

Além das mudanças estruturais, houve um reajuste geral nos valores de praticamente todos os serviços, com um aumento médio de 24,1%.

Esse aumento abarca oposições e manifestações, recursos, caducidade e nulidade, entre outros.

O que isso significa para o seu negócio?

Com a taxa única, o desembolso inicial para proteger sua marca aumentou. Por isso, é fundamental incluir esse novo valor no planejamento financeiro da sua empresa.

Além disso, um erro no pedido de registro que leve a um indeferimento significa a perda de um investimento inicial maior. Logo, a atenção aos detalhes técnicos na fase de preparação do pedido tornou-se ainda mais crítica, por isso, é essencial o auxílio de um especialista.

Por fim, protelar a decisão de registrar sua marca agora significa arcar com custos mais altos no futuro.

Proteger seu ativo intelectual o quanto antes é uma decisão ainda mais inteligente (acelera que ainda dá tempo!).

Não navegue sozinho neste novo cenário!

As regras do jogo mudaram.

Em um cenário de novas regras e custos mais altos, contar com uma assessoria especializada não é um luxo, mas uma decisão estratégica para proteger seu investimento, evitar erros caros e garantir que sua marca, o ativo mais valioso do seu negócio, esteja segura.

Para garantir um processo seguro e equilibrado, contrate um time que já está atualizado e preparado para guiar sua empresa por todas essas mudanças.

Quer entender como essa nova tabela de taxas afeta o seu caso? Fale com a gente.