Nos últimos anos, a explosão da economia digital no Brasil impulsionou uma enorme variedade de produtos online, desde aplicativos e plataformas até infoprodutos como cursos, e-books e consultorias.
Em meio a este cenário altamente competitivo, proteger sua identidade no mercado digital não é apenas uma recomendação, é uma necessidade estratégica.
Se você é desenvolvedor, educador digital ou empreendedor de tecnologia, entender como funciona e a importância do registro de marca para produtos digitais é essencial para garantir segurança jurídica, evitar cópias indevidas e valorizar a sua marca perante o mercado.
Produtos digitais também têm marca, e ela precisa ser registrada
Marcas não são exclusividade de produtos físicos ou lojas tradicionais.
Todo produto que possui nome, identidade visual ou outro sinal que o identifique perante o público precisa registrar sua marca para obter proteção, inclusive e especialmente os digitais.
Aplicativos de celular, plataformas Software as a Service (SaaS), cursos online e infoprodutos, tornam-se, com o tempo, referências para seu público. E o nome sob o qual operam passa a ter valor próprio.
É justamente esse nome, esse símbolo ou slogan que deve ser protegido para evitar que terceiros se apropriem da sua construção de marca.
O que o registro de marca protege e o que não protege
O registro de marca garante, entre outras coisas, exclusividade sobre o uso daquele sinal em um determinado segmento de mercado (que chamamos tecnicamente de classe).
No Brasil, esse registro é feito perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que utiliza a Classificação de Nice, composta por 45 classes (NCLs) distintas.
Entretanto, é importante ter em mente que o registro de marca não protege o conteúdo do infoproduto, o código-fonte do software, nem o funcionamento técnico do seu aplicativo.
Ele protege o nome, o logotipo e outros sinais distintivos, impedindo que outras empresas usem sinais idênticos ou semelhantes no mesmo segmento de atuação.
Qual classe escolher para registrar minha marca digital?
A escolha da classe correta depende de como o produto digital se apresenta e opera, e é fundamental contar com um especialista nesta fase.
A escolha errada das classes no seu pedido de registro pode prejudicar a proteção do negócio e a eficácia do seu registro de marca.
Por exemplo, considere um aplicativo de cursos online. Caso o pedido seja feito apenas na classe voltada para educação e excluir a classe para aplicativos, a proteção da sua marca estará fragilizada.
É comum que negócios digitais envolvam mais de uma dessas atividades. Nesses casos, como estampado, pode ser necessário registrar a marca em mais de uma classe, dependendo do uso que será feito.
E o domínio do site? Ele protege minha marca?
Ter um domínio “.com.br”, ou qualquer outro, por si só, não garante exclusividade sobre a marca. Embora o domínio seja importante para sua presença digital, ele não substitui o registro no INPI.
Na prática, quem tem o registro da marca pode, inclusive, reivindicar um domínio que esteja sendo utilizado por terceiros, desde que haja risco de confusão ao consumidor.
Por isso, registrar sua marca é uma forma de fortalecer até mesmo sua posição online.
Quais são os riscos de não registrar sua marca digital?
Os riscos de não proteger a sua marca são diversos, entre eles podemos citar:
- ter o nome do seu produto copiado por terceiros;
- ser impedido de usar o nome que você mesmo criou, caso outra empresa registre primeiro;
- perder a confiança de usuários por conta de inúmeras cópias e reproduções; e
- ter dificuldades com licenciamento, franchising ou captação de investimento, por falta de proteção dos ativos, entre outros.
Em ambientes digitais, onde a escalabilidade é rápida, os prejuízos de uma marca não registrada podem surgir da noite para o dia.
Considerando esse cenário e que a marca é um dos principais ativos intangíveis de um negócio, é fundamental que ela seja tratada com o devido cuidado.
Se você já tem um produto digital rodando, ou está lançando um novo infoproduto, aplicativo ou plataforma, não deixe a sua marca desprotegida.
Ela é o ponto de contato com seu público, seu diferencial competitivo e, muitas vezes, o bem mais valioso do seu negócio.
Precisa de ajuda para entender a melhor forma de registrar e proteger sua marca? Converse com o nosso time especializado, estamos prontos para proteger o que torna o seu negócio único!
